Bacharel em Direito

Jonas Sudy dos Santos

Brasília (DF)

Sobre mim

Especialista em Direito Administrativo (IDP) e aluno da pós FESMPDFT

Formado em Letras e Direito, Especialista em Direito Administrativo pelo IDP e pós graduando na FESMPDFT. Policial Militar em Brasília desde 2003.

Publicações

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Jonas Sudy dos Santos

Artigo · há 9 anos

Entendendo as Autarquias em Regime Especial, as Agências Executivas e as Agências Reguladoras

A administração pública indireta é composta pelas chamadas pessoas administrativas, que são fruto da técnica administrativa da descentralização. Também chamadas de entidades administrativas, possuem...

Comentários

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Jonas Sudy dos Santos

Comentário · há 9 anos

É lícito apreender veículo em blitz por tributos atrasados?

Atualização Direito · há 9 anos

Quando o agente de trânsito recolhe o veículo ele não está aplicando a penalidade de apreensão, quem aplica a penalidade é a autoridade. O agente apenas aplica a medida administrativa de remoção do veículo.

Jonas Sudy dos Santos

Comentário · há 9 anos

É lícito apreender veículo em blitz por tributos atrasados?

Atualização Direito · há 9 anos

Parei de ler quando citou o princípio da legalidade e disse que não há previsão legal para apreensão do veículo.
Lei. Federal nº 9503/97 Art. 230 inciso V.

Jonas Sudy dos Santos

Comentário · há 9 anos

Diferença entre: autorização, permissão e concessão

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Segundo o art. 40 da Lei 8987/95 é contrato.

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Recomendações

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Amorim Sangue Novo

Artigo · há 12 anos

O prefeito e a perda de mandato

Publicado por Rogério Tadeu Romano I – INTRODUÇÃO É o Prefeito agente político por excelência, pois investido em mandato, cargo, por eleição, possuindo prerrogativa e responsabilidade própria. Na...

Evertton Joseph

Comentário · há 8 anos

Entendendo as Autarquias em Regime Especial, as Agências Executivas e as Agências Reguladoras

Jonas Sudy dos Santos · há 9 anos

Muito bom !!

Jb Admin

Definição · há 17 anos

Iter criminis

Trajetória, caminho, percurso da infração penal. Compreende quatro fases, desde o momento em que o agente idealiza cometer o ilícito até a respectiva consumação. Cogitação (cogitatio), momento de...

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